Processo 220887/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 11:14
Autuado em 18/04/2011 11:14
Oficio de encaminhamento 087/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 225/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   225/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   225/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/01/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/01/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/12/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 08:50 do Protocolo 165926/16
07/12/2015 15:38 Petição - 2/2
04/12/2015 10:42 do Protocolo 957802/15
24/05/2014 08:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482851/14
22/05/2014 18:24 do Protocolo 476975/14
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8397/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8399/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8396/14 - DP
13/03/2012 11:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  03/03/2016 Instrução de Cobrança   214/ 2016   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8396/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8397/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8399/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 606/2016
11/02/2016 1295 Acórdão nº 225/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 504/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1492/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7701/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 12:36 DP  
17/03/2016 11:41 DEX Informação nº 1773/2016 -
09/03/2016 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 136/2016 -
07/03/2016 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 606/2016 -
02/03/2016 12:08 DEX Instrução de Cobrança nº 214/2016 -
02/03/2016 12:08 DEX Informação nº 1324/2016 -
02/03/2016 12:08 DEX Instrução nº 139/2016 -
15/02/2016 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2016 -
12/02/2016 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 320/2016 -
29/01/2016 15:02 S2C Acórdão nº 225/2016 -
26/01/2016 15:05 GCNB  
26/01/2016 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 88/2016 -
17/12/2015 13:17 GCFC  
16/12/2015 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1573/2015 -
01/12/2015 09:37 GCNB  
27/11/2015 09:37 SMPjTC Parecer nº 15520/2015 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná em Toledo. Contas regulares. Multa por atraso.
26/05/2014 10:27 DCM Instrução nº 4583/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ EM TOLEDO. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares. Com aplicação de multa.
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8396/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8397/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8399/2014 -
07/04/2014 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1492/2014 -
04/04/2014 07:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 504/2014 -
16/07/2011 16:18 DCM Instrução nº 831/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ EM TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
18/04/2011 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7701/2011 -

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